Record ganha o direito na justiça de continuar usando o título da sua novela Bíblica

A alguns dias atrás surgiu uma notícia de que o nome da novela da Record "Os Dez Mandamentos", inspirada nos relatos bíblicos, teria que mudar de nome devido a uma ação na justiça movida no final de abril por uma empresa chamada "Vitória promoções e produções", alegando que era dona do registro da marca "os dez mandamentos".

No entanto, a TV Record obteve vitória na justiça e vai poder continuar usando o título "Os Dez Mandamentos". O desembargador Antonio Saldanha Palheiro, da 5° Câmara Cível do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou a solicitação da empresa.

A justiça acatou o argumento da Record, de que o título da novela se deve a uma expressão de domínio público, originada da Bíblia. "A expressão 'Os Dez Mandamentos' é de domínio público, não pode ser de objeto de uso exclusivo pelo autor, apenas o conjunto visual de sua marca registrada", finalizou o desembargador. Informações Notícias da TV.


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